A BRAVA Energia S.A. (“BRAVA”, “Nós”) valoriza a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais, e realiza o tratamento de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”). Este Aviso de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais coletados por meio do site institucional www.bravaenergia.com (“Plataforma”).

A BRAVA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 12.091.809/0001-55, é a Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Plataforma.

O Encarregado de Proteção de Dados é:

Thiago Alcântara dos Santos
E-mail: DPO@bravaenergia.com

O titular poderá entrar em contato para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Categoria de dado pessoal
  Especificação de dado pessoal
  Base legal
• Dados de Navegação

  • Endereço IP

  • Data e hora de acesso

  • Tipo de navegador

  • Sistema operacional

  • Páginas acessadas

  Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet).
• Dados fornecidos via “Fale Conosco”

  • Nome

  • E-mail

  • Telefone

  • Empresa

  • Área de interesse

  • Mensagem

  Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse.
• Dados de Candidatos a Vagas

  • Informações constantes no currículo

  Procedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V).
• Canal de Ética

  • Informações fornecidas pelo denunciante

  • Possibilidade de denúncia anônima

  Cumprimento de obrigação legal/regulatória e legítimo interesse (programa de integridade).
• Cookies

  Utilizamos cookies conforme descrito em nosso Aviso de Cookies.

  Cookies não essenciais dependem de consentimento do titular (art. 7º, I).

Os dados pessoais são tratados para:

• Responder solicitações enviadas pelo site
• Gerenciar candidaturas a vagas
• Garantir a segurança da Plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Operacionalizar o Canal de Ética
• Melhorar a experiência do usuário

Os dados poderão ser compartilhados com:

5.1 Prestadores de Serviço
Hospedagem, suporte técnico, canal de ética e serviços de TI, mediante contrato com cláusulas de proteção de dados.

5.2 Autoridades Públicas
Quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5.3 Operações Societárias
Em casos de fusão, aquisição ou reorganização societária, observadas garantias de confidencialidade.

Caso haja transferência internacional, a BRAVA adotará mecanismos previstos
na LGPD, como:

• Cláusulas contratuais padrão
• Garantias contratuais específicas
• Transferência para países com grau adequado de proteção reconhecido pela ANPD

Os dados serão armazenados:

• Pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas;
• Pelo prazo exigido por lei;
• Enquanto durar eventual obrigação contratual;
• Para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Informação sobre possibilidade de não consentir
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento
• Revisão de decisões automatizadas (quando aplicável)

A identidade do solicitante poderá ser validada para fins de segurança.

A BRAVA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Destruição
• Perda
• Alteração
• Comunicação indevida

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a BRAVA comunicará à autoridade competente e aos titulares, nos termos da LGPD.

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Caso haja tratamento de dados dessa natureza, será observado o melhor interesse do menor e as exigências legais.

Este Aviso poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir melhorias ou alterações legais. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma.

Este Aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias.